COREFI4RJ

Projeto de Fiscalização 2020

PROJETO DE FISCALIZAÇÃO 2020

Projeto de Fiscalização para o exercício de 2020 do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia/4ª Região, apresentando as ações a serem desenvolvidas com intuito de coibir o exercício ilegal da profissão.

1) INTRODUÇÃO

O Conselho Regional de Técnicos em Radiologia do Rio de Janeiro-4ª Região, elaborou o Projeto de Fiscalização para o ano de 2020, englobando os 92 (noventa e dois) municípios do Estado do Rio de Janeiro.

O Projeto de Fiscalização apresentado faz parte do Macroprojeto “IRREGULARIDADE ZERO” que englobam diversos setores que se complementam nos serviços. Elaborado pela COREFI do CRTR-4ª Região, o “PROJETO DE FISCALIZAÇÃO 2020”, apresenta-se dividido em 5 etapas e 16 roteiros com um cronograma de datas mensais para visitação e fiscalização das unidades de saúde localizadas nos municípios previstos nos roteiros. A fiscalização das unidades do Município do Rio de Janeiro será realizada de janeiro a dezembro/2020, tendo em vista que neste município encontra-se o maior número de bairros e concentra cerca de aproximadamente 49% das unidades de saúdes do Estado do Rio de Janeiro.


2) PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL

No projeto apresentado todos os municípios de que integram o Estado do Rio de Janeiro serão abrangidos pela fiscalização, todavia, em alguns destes municípios não serão fiscalizadas todas as unidades de saúde cadastradas em 2020. As unidades não fiscalizadas em 2020 serão fiscalizadas em 2021, completando assim o Projeto.

Serão abrangidos no Projeto de Fiscalização deste Regional para o ano de 2020, 73 Municípios da Região Fluminense e 19 Municípios da Região Metropolitana, totalizando os 92 municípios que compõem o Estado do Rio de Janeiro.

Dividindo da seguinte forma:

PROJETO DE FISCALIZAÇÃO 2020:

Etapa 1;

Etapa 2;

Etapa 3;

Etapa 4;

Etapa 5.


3) AÇÕES ADOTADAS PARA ATINGIR OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:

  • O Projeto foi dividido em 2 (dois) exercícios visando atingir a totalidade das Unidades de Saúde cadastradas e previstas no projeto.
  • Fiscalização interna realizada através das notificações visando manter o cadastro das instituições já fiscalizadas anteriormente;
  • Link exclusivo para DENUNCIAS no sitio eletrônico do Regional,
  • Comunicação com as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde com fim de orientar sobre a Profissão regulamentada das Técnicas Radiológicas.
  • Comunicação com os Conselhos Municipais de Saúde que são responsáveis pela fiscalização e controle social, com fim de divulgar a real função da Autarquia.
  • Supervisor das Aplicações Técnicas Radiológicas controlando a regularidade dos profissionais sob sua supervisão através da Portaria 001/2015.

 

 4) METAS E DESEMPENHO PROGRAMADOS

  • Atualmente dispomos de três Agentes Fiscais e estabelecemos a meta de 3 fiscalizações/dia.
  • Em 2020 teremos aproximadamente 245 (duzentos e quarenta e cinco dias úteis, o que nos traz a perspectiva de realizar a fiscalização em todas as unidades de saúdes previstas no projeto.
  • Possuímos atualmente em nossa categoria aproximadamente 21 mil profissionais ativos.
  • Projeto de Fiscalização 2020 deste Regional abrange a totalidade dos 92 (noventa e dois) Municípios do Estado do Rio de Janeiro e Região Metropolitana, prevendo a fiscalização em todos os 92 (noventa e dois) municípios do Estado do rio de Janeiro.
  • Possuímos em nosso sistema 1.841 (mil oitocentos e quarenta e uma) empresas cadastradas.
  • Temos como meta fiscalizar 1.061 (mil e sessenta e uma) empresas, o que representa um percentual de 57,63% do total de empresas cadastradas, ficando as 780 (setecentos e oitenta) para serem fiscalizadas no Projeto de Fiscalização de 2021.
  • Estamos provisionando além da distância percorrida de ida e volta ao local da fiscalização, uma quilometragem aproximada de 60 km/dia na Região, devidamente apresentado nas planilhas dos roteiros.
  • Por todo exposto nossa meta para o exercício de 2020 é de fiscalizar 100% dos municípios previstos no Projeto de Fiscalização e 57,63% do total de empresas ou unidade de saúdes cadastradas em nosso sistema.

 

5) FORMAS E INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO E RESULTADO DOS PLANOS

 O monitoramento da execução do Projeto de Fiscalização se dá através da análise dos relatórios mensais das atividades de fiscalização pela Corefi do CRTR-4ª Região, e análise dos relatórios trimestrais das atividades de fiscalização encaminhados nas datas previstas a CONAFI.


6) RECURSO PESSOAL E LOGÍSTICO

Este Regional possui 03 (três) fiscais em seu quadro funcional para disciplinar e fiscalizar o exercício profissional das Técnicas Radiológicas em nossa jurisdição, ou seja, 92 (noventa e dois) municípios, distribuídos em 43.696.054 km2 (fonte IBGE) no Estado do Rio de Janeiro, divididos em 08 regiões, possuindo uma área territorial considerável, onde em determinadas regiões, principalmente no interior do estado nossos fiscais enfrentam algumas adversidades como: má conservação de estradas, dificuldade de comunicação de telefonia móvel e internet móvel devido à geografia da região e falta de infra-estrutura em municípios distantes durante o traslado para as diligências.

Quanto à logística, nosso Fiscal dispõe de 2 (duas) viaturas, 3 (três) notebook com o banco de dados da instituição implantado, para que se verifique in loco a situação administrativa de cada profissional e telefonia móvel para se comunicar em tempo real com nossos agentes administrativos da Sede, para sanar na hora das diligências qualquer dúvida quanto a situação administrativa de profissionais, e orientá-los quanto a solução das pendências administrativas.

Há o compromisso dos gestores da instituição em realizar a aquisição de 3 (três) Kits de informática para os fiscais.


7) OBJETIVO GERAL

A atividade fiscalizadora visa à valorização e a melhoria da imagem da profissão dos Tecnólogos, Técnicos e Auxiliares em Radiologia, bem como a proteção da sociedade. Entretanto, para isso, torna-se necessário conscientizar individual e coletivamente a classe, no sentido de valorizar cada um de seus membros, valendo-se, para tal fim, a responsabilidade e o respeito aos princípios profissionais.

A fiscalização do exercício profissional é meta prioritária do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia do Rio de Janeiro–4ª Região, sendo razão fundamental de sua existência.

É grande, assim, a responsabilidade do nosso Fiscal de dar sentido às suas prerrogativas funcionais e elevá-las de tal forma que signifiquem a própria elevação da imagem do Conselho.


8) OBJETIVOS ESPECÍFICOS

  • Fiscalizar as instituições de saúde públicas e privadas no Estado do Rio de Janeiro, jurisdição do CRTR/4ª Região, onde executam e prestam serviços das técnicas radiológicas nas áreas de Radiologia Convencional, Mamografia, Hemodinâmica, Tomografia Computadorizada, Densitometria Óssea, Ressonância Magnética Nuclear, Radiografia Industrial, Medidores Nucleares, Radioterapia, Odontológica, Industrial e Radiologia Veterinária, em busca da preservação Ética e Disciplinar da Profissão;
  • Realizar um planejamento específico com a finalidade mapear e fiscalizar as Unidades de Medicina Nuclear, com o objetivo de realizar um estudo sobre a situação dos profissionais habilitados nesta esta especialização;
  • Atualizar os dados cadastrais de profissionais e empresas prestadoras de serviço das Técnicas Radiológicas na jurisdição do CRTR/4ª Região;
  • Formular relatórios de visitas nas instituições fiscalizadas;
  • Notificar profissionais das técnicas radiológicas que se encontram com pendências administrativas;
  • Afastar da atividade das técnicas radiológicas pessoas que não possuem formação e/ou inscrição no CRTR/4ª Região;
  • Abrir Processo Administrativo para todo procedimento oriundo de auto de infração;
  • Avaliar periodicamente as ações deste projeto e divulgar os resultados junto ao plenário do CRTR/4ª Região, CONAFI, e no nosso site;
  • Elevar os índices de valorização e reconhecimento da Autarquia Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia e do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 4ª Região;
  • Participar, o Fiscal, de atividades para aperfeiçoamento profissional (seminários, cursos, oficinas, simpósios, jornadas cientificas, conferências, congressos e representações pertinentes à profissão das técnicas radiológicas).

 

9) ETAPAS E ROTEIROS

Apresentamos as etapas e roteiros a serem seguidos pela fiscalização deste Regional no sentido de ser cumprido o que fora estabelecido no cronograma de execução abaixo descrito, salientando que por necessidade, qualquer alteração que houver no calendário previsto nos roteiros será informada a CONAFI.

A seguir apresentamos os mapas das regiões do Estado do Rio de Janeiro, e em anexo as planilhas das etapas e roteiros do Projeto de Fiscalização.


10) CONSIDERAÇÕES FINAIS:


Tendo em vista que a maior concentração de unidades e serviços de saúde estão localizadas na Região Metropolitana da capital do Estado do Rio de Janeiro, foi criado na elaboração do Projeto de Fiscalização para o exercício de 2020 um roteiro específico para esta região, (etapa 5).

Neste roteiro, a previsão de fiscalização nos bairros do Município do Rio de Janeiro será realizada no período de janeiro a dezembro/2020 tendo em vista que aproximadamente 50 % das unidades de saúde concentram-se neste município.

A estimativa de gasto de combustível foi baseada no preço médio da gasolina, pesquisado no mês de julho, na capital (R$ 5,09).

A estimativa da quilometragem para diligências nos bairros da capital e dos municípios metropolitanos foi baseada num deslocamento diário médio de 60Km (ida e volta).

Projeto de Fiscalização 2020 deste Regional abrange a totalidade dos 92 (noventa e dois) Municípios do Estado do Rio de Janeiro e Região Metropolitana, todavia não será possível fiscalizar a totalidade dos 1.841 (mil oitocentos e quarenta e um) estabelecimentos de saúde cadastrados em nosso sistema, desta forma foi estabelecido no projeto um quantitativo de unidades de saúde a serem fiscalizadas de acordo com as etapas e roteiros previstos no projeto. O quantitativo restante de unidades não fiscalizadas será abrangido no Projeto de Fiscalização de 2021, entretanto, quaisquer denúncias a estabelecimentos localizados nestes municípios serão prontamente atendidas com fiscalização.

Os atuais gestores têm total conhecimento de que para sanar os problemas oriundos dos exercícios anteriores, que vieram se acumulando, será necessário a atuação responsável e cumpridora dos emanados da boa Administração Pública, objetivando o fortalecimento da atuação cotidiana desta Autarquia na fiscalização do exercício profissional dos  técnicos em radiologia, disponibilizando ferramentas de facilitação do cumprimento das normas e resoluções do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, além da modernização da sua estrutura interna, tudo isto criando programas de trabalho consistentes e de menor custo visando a redução dos seus passivos.

Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2019.


COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO